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Carnaval não é feriado!


por: Ecar Contábil

Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas

No ano de 2019 o Carnaval será comemorado nos dias 4 e 5 de março, sendo a Quarta-feira de Cinzas comemorada no dia 6 do referido mês.

Não há lei que considere os dias destinados à festa popular nacional denominada “Carnaval”, inclusive a Quarta-feira de Cinzas, como feriados nacionais.

Assim, se não houver declaração em lei municipal declarando o Carnaval como feriado, o trabalho nesses dias é permitido.

No entanto, é comum que os empregadores concedam folga aos empregados no Carnaval por força de costume, sem prejuízo dos salários. Desse modo, o empregador poderá manter suas atividades normalmente ou dispensar seus empregados do trabalho, ou ainda, aplicar as regras relacionadas ao acordo de compensação ou banco de horas

Recomenda-se, contudo, que seja consultada a prefeitura do município, com a finalidade de que se tenha a certeza da existência ou não de legislação municipal considerando como feriado os dias em que se comemora o Carnaval. Nas repartições públicas federais, estaduais ou municipais poderá ser declarado, pelos respectivos órgãos competentes, ponto facultativo nesses dias.

Os Estados da Federação poderão declarar a data magna como feriado civil, fixada em lei estadual. Além disso, são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-feira da Paixão.

Portanto, não há que se falar em feriados nacionais em relação aos dias 4, 5 e 6 de março de 2019.

Todavia, cabe ao empregador consultar a legislação de seu município.

Expediente bancário em 2019

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) divulgou que nos dias 4 e 5 de março não haverá atendimento nas agências bancárias em função do Carnaval.

A segunda-feira e terça-feira de Carnaval não são dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro e de prestação de informações ao Banco Central do Brasil. A FEBRABAN emitirá recomendação aos bancos, quanto ao horário de atendimento das agências bancárias na quarta-feira de cinzas (6 de março).

A lista com os dias em que não há expediente bancário e os dias com horário especial para atendimento ao público encontra-se no seguinte endereço:

https://feriadosbancarios.febraban.org.br/feriados.asp


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Ecar Contábil
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